Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

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Ex-diretora do Departamento de Educação do Município de Congonhinhas é condenada pela prática do crime de concussão

Como faculta a lei, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas outras restritivas de

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A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do

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Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

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Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

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